Direito Penal

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Na LMO, contamos com uma equipa experiente e comprometida com a defesa dos direitos e garantias dos nossos clientes em todas as fases do processo penal. Atuamos tanto na representação de arguidos como de assistentes (vítimas), prestando acompanhamento em inquéritos do Ministério Público e em processos judiciais, sempre com ética, estratégia e proximidade.

Oferecemos assessoria jurídica personalizada em situações que envolvam investigação criminal, detenções, interrogatórios, constituição como arguido, medidas de coação e julgamento, zelando sempre pela legalidade e pelos interesses do cliente.

A nossa atuação abrange também investigações internas de maior complexidade e sensibilidade, bem como a gestão de crises jurídicas em contextos nacionais e internacionais, colaborando com outras jurisdições quando necessário.

Defesa em inquérito policial e ação penal

Representação de vítimas em processos criminais

Pedido de liberdade provisória relaxamento de prisão

Defesa em crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria)

Defesa em crimes contra o patrimônio (furto, roubo, estelionato, etc.)

Crimes contra a vida (homicídio, tentativa de homicídio, etc.)

Embriaguez ao volante, lesão, homicídio culposo

Medidas protetivas e defesa em casos de violência doméstica

Revisão criminal
e recursos

Acompanhamento em
audiências e julgamentos

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Dr. Luis Miguel de Oliveira

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados, com ampla experiência em Direito Penal, atuando na defesa e acusação em processos criminais complexos. Atua com dedicação, ética e compromisso em todas as fases do processo penal, garantindo aos clientes da LMO um acompanhamento jurídico técnico e humanizado.