Direito Civil

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Na LMO, atuamos de forma estratégica e personalizada em diversas áreas do Direito Civil, prestando apoio jurídico a pessoas singulares e coletivas em conflitos do quotidiano, relações contratuais, patrimoniais, familiares e obrigacionais.

A nossa equipa acompanha o cliente em todas as fases do processo — da consultoria preventiva à atuação judicial — garantindo segurança jurídica, clareza na comunicação e defesa eficaz dos seus interesses.

Intervimos também na resolução extrajudicial de litígios, sempre que possível, promovendo soluções consensuais que poupem tempo, desgaste e custos aos nossos clientes.

Elaboração e revisão
de contratos civis

Ações de responsabilidade civil (danos morais e materiais)

Aconselhamento em partilhas, doações e testamentos

Ações declaratórias

e executivas

Cobrança judicial e extrajudicial de créditos
f

Questões de posse,
propriedade e usufruto

Indemnizações por incumprimento contratual

Reconhecimento e

cumprimento de obrigações civis

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Dr. Luís Miguel de Oliveira

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados, com ampla experiência em Direito Penal, atuando na defesa e acusação em processos criminais complexos. Atua com dedicação, ética e compromisso em todas as fases do processo penal, garantindo aos clientes da LMO um acompanhamento jurídico técnico e humanizado.