Direito da família e menores

Direito da Família e Menores

Na LMO, prestamos acompanhamento jurídico humanizado e atento em todas as matérias relacionadas com o Direito da Família e dos Menores, conscientes da sensibilidade e impacto emocional envolvidos nesses processos.

Atuamos com discrição, empatia e firmeza na defesa dos interesses dos nossos clientes, buscando soluções equilibradas que respeitem os direitos de todas as partes — especialmente quando envolvem crianças e jovens.

Intervimos tanto na resolução consensual de conflitos familiares, como em processos judiciais complexos, sempre com foco na proteção do interesse superior do menor e na estabilidade das relações familiares.

Regulação das
responsabilidades parentais

Processos de divórcio
(por mútuo consentimento ou litigioso)
y

Reconhecimento e investigação de paternidade

Alterações de regime de bens no casamento

Acordos de guarda, visitas e pensão de alimentos
f

Inventários e

partilhas de bens

Adoções e tutela

de menores

Medidas de proteção de menores em risco
v

Mediação familiar e acordos extrajudiciais

.

.

.

Dr. Luis Miguel de Oliveira

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados, com ampla experiência em Direito Penal, atuando na defesa e acusação em processos criminais complexos. Atua com dedicação, ética e compromisso em todas as fases do processo penal, garantindo aos clientes da LMO um acompanhamento jurídico técnico e humanizado.