Direito do trabalho

Ver serviços Direito do Trabalho (laboral)

Assessoria jurídica em Direito do Trabalho a trabalhadores e entidades empregadoras, com atuação preventiva, consultiva e contenciosa. Garantimos a proteção dos direitos laborais, bem como o cumprimento das obrigações legais por parte das empresas.

A nossa equipa acompanha situações de conflito individual ou coletivo, promovendo soluções eficazes e seguras, com atenção especial à mediação, negociação e, quando necessário, à defesa em tribunal.

Assessoramos também empresas na gestão legal de recursos humanos, evitando riscos legais e assegurando o cumprimento da legislação laboral vigente.

Apoio em despedimentos (com justa causa ou sem justa causa)
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Elaboração e análise
de contratos de trabalho
a
k

Representação em processos disciplinares

Assessoria a empresas em auditorias laborais

Reclamações por salários em atraso, horas extras e subsídios
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Ações por assédio moral, discriminação ou violação de direitos laborais

Acompanhamento em rescisões por mútuo acordo

Contencioso laboral
(tribunais do trabalho)c
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Dr. Luis Miguel de Oliveira

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados, com ampla experiência em Direito Penal, atuando na defesa e acusação em processos criminais complexos. Atua com dedicação, ética e compromisso em todas as fases do processo penal, garantindo aos clientes da LMO um acompanhamento jurídico técnico e humanizado.