Direito das Empresas e Sociedades

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Na LMO, prestamos assessoria jurídica estratégica a empresas em todas as fases do seu ciclo de vida — desde a constituição até a reestruturação ou cessação da atividade. Atuamos com foco na segurança jurídica e no crescimento sustentável dos negócios, acompanhando os nossos clientes na tomada de decisões empresariais com impacto legal.

Oferecemos apoio na constituição de sociedades, elaboração de estatutos, contratos comerciais e resolução de litígios empresariais, sempre com soluções adaptadas à realidade de cada empresa, independentemente da sua dimensão ou setor.

A nossa equipa também acompanha operações societárias complexas, como fusões, cisões, aquisições e transformações, assegurando conformidade legal, eficiência e proteção dos interesses dos sócios.

Constituição e legalização de sociedades comerciais
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Redação e negociação de contratos comerciais
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Conflitos entre sócios e dissolução societária

Recuperação de empresas e insolvência

Elaboração e alteração
de pactos sociais e estatutos

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Fusões, cisões e aquisições de empresas (M&A)
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Acompanhamento de assembleias e deliberações

Assessoria jurídica em relações comerciais nacionais e internacionaisc
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Dr. Luis Miguel de Oliveira

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados, com ampla experiência em Direito Penal, atuando na defesa e acusação em processos criminais complexos. Atua com dedicação, ética e compromisso em todas as fases do processo penal, garantindo aos clientes da LMO um acompanhamento jurídico técnico e humanizado.